Qualquer homem que passa dos 18 anos precisa ter o seu certificado de reservista e esse documento pode ter uma segunda via no caso de ficar muito velho ou de ser roubado, além de ser perdido. Os dois órgãos que se pode procurar para essa segunda via são a Junta de Serviço Militar de cada … Ler mais
É muito comum e de grande importância que ao iniciar um projeto ou mesmo uma empresa, seja realizado o registro de marca. Com esse registro, você consegue garantir que o nome escolhido será exclusivamente para a sua empresa e assim, além de não haver a duplicidade de nomes, não terá outros problemas futuros. Se precisar, … Ler mais
Quando uma procuração tem seu efeito legal anulado, esse ato é chamado de revogação de procuração. De uma forma legal, esse tipo de procedimento é descrito juridicamente para que uma procuração seja revogada de acordo com algumas regras que precisam ser seguidas. Neste post falaremos sobre o que é uma revogação de procuração, para que … Ler mais
A perda, roubo ou furto de documentos devem ser registrados em uma delegacia através de um boletim de ocorrência. Sempre que houver esse tipo de ocorrência, o primeiro passo é registrar o B.O e informar aos órgãos responsáveis que seu documento foi roubado, furtado ou perdido. No caso de perda ou furto, o registro do … Ler mais
De acordo com leis estaduais e federais, plastificar documentos para garantir a sua durabilidade é proibido. Contudo, há algumas exceções em relação aos tipos de documentos que podem ou não podem ser plastificados. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo, não pode ser plastificada. Já o título de eleitor pode. Esse é um tema … Ler mais
Ônus Reais podem ser vistos como as obrigações que irão limitar a fluidez e a disposição da propriedade de um imóvel ou bem. Eles representam direitos voltados sobre algo alheio que devem ser cumpridos diante da lei. Esses direitos serão onerados de acordo com a utilidade e a disposição de gerar créditos pessoais para o … Ler mais