A palavra “procuração” pode ser constatada em diferentes contextos jurídicos, apesar de ser normal ter dúvidas sobre o alcance desse documento e como ele é feito. Primeiramente, a procuração, ou procuração particular, pode ser emitida por qualquer pessoa maior de idade e por muitos motivos, sendo os mais normais existir algum problema de saúde que … Ler mais
A declaração de renda faz parte dos documentos que os bancos requisitam para abrir contas, por exemplo, além de servir em processos judiciais e de ser exigido quando a pessoa faz matrícula escolar, ainda que seja para ensino superior. Através da comprovação de renda, os seus solicitantes ficam mais certos de que aquele cidadão vai … Ler mais
Os testamentos são um meio de as pessoas garantirem que os seus bens estarão com as pessoas que desejam, apesar de a lei também ter certos direcionamentos com relação à partilha. De toda forma, é com os testamentos que os indivíduos determinam quem receberá alguma coisa e o que será dado, além de algumas condições. … Ler mais
A Ordem dos Advogados d Brasil (OAB) é a mesma coisa que o Conselho Regional de Medicina (CRM) quando se trata da sua função: é ela quem atesta que os profissionais têm o devido conhecimento para trabalhar. A OAB tem provas que são obrigatórias para todos os recém-formados em Direito e, sem a aprovação nelas, … Ler mais
O Conselho Regional de Medicina (CRM) é o órgão que fiscaliza as atividades médicas em cada região e somente as pessoas que estão cadastradas nele podem atender a pacientes. Aliás, o registro dos médicos nesse conselho é uma maneira de os pacientes ficarem mais seguros: eles podem pesquisar se esse doutor está em situação regular, … Ler mais
Viajar com crianças é um momento de lazer para muitas das famílias, mas é importante pensar nas questões legais, quando se tem menos de 18 anos, devem-se ter certos documentos para que essa viagem não seja considerada ilegal ou até mesmo um sequestro, dependendo do contexto. Alguns familiares acreditam que, por serem parentes, podem levar … Ler mais