Criado pelo Ministério da Educação em 1999, o Fies tem como objetivo principal facilitar o acesso a formação superior. Através do programa, os estudantes podem financiar cursos de graduação em instituições privadas do país. Tudo isso pode ser acessado através de algumas regras e da apresentação de documentos exigidos para inclusão no sistema. Inicialmente, o … Ler mais
A criação de uma empresa é um momento pelo qual muitos cidadãos esperam, mas alguns não sabem como isso pode ser burocrático: há documentos que são exigidos para que o negócio possa existir e eles são referentes a autorizações e também a recolhimentos de impostos. Antes de se explicar sobre todos os documentos, cabe dizer … Ler mais
A palavra “procuração” pode ser constatada em diferentes contextos jurídicos, apesar de ser normal ter dúvidas sobre o alcance desse documento e como ele é feito. Primeiramente, a procuração, ou procuração particular, pode ser emitida por qualquer pessoa maior de idade e por muitos motivos, sendo os mais normais existir algum problema de saúde que … Ler mais
A declaração de renda faz parte dos documentos que os bancos requisitam para abrir contas, por exemplo, além de servir em processos judiciais e de ser exigido quando a pessoa faz matrícula escolar, ainda que seja para ensino superior. Através da comprovação de renda, os seus solicitantes ficam mais certos de que aquele cidadão vai … Ler mais
Os testamentos são um meio de as pessoas garantirem que os seus bens estarão com as pessoas que desejam, apesar de a lei também ter certos direcionamentos com relação à partilha. De toda forma, é com os testamentos que os indivíduos determinam quem receberá alguma coisa e o que será dado, além de algumas condições. … Ler mais
A Ordem dos Advogados d Brasil (OAB) é a mesma coisa que o Conselho Regional de Medicina (CRM) quando se trata da sua função: é ela quem atesta que os profissionais têm o devido conhecimento para trabalhar. A OAB tem provas que são obrigatórias para todos os recém-formados em Direito e, sem a aprovação nelas, … Ler mais