As doações de imóveis costumam ser referentes a espaços residenciais: muitos pais e outros parentes decidem que determinada casa ou apartamento será de outro indivíduo que está precisando. A doação de imóveis comerciais também é possível, como as salas nas quais são feitos escritórios ou consultórios. O processo de doar alguma construção é completamente legal, … Ler mais
Todos os rapazes que fazem 18 anos têm a obrigação de se alistarem no Exército Brasileiro e o não alistamento militar pode render a eles uma série de sanções, como não poder participar de processos seletivos públicos e a multas. Depois que o alistamento militar é realizado, contudo, os jovens precisam conseguir comprovar isso e … Ler mais
Não é qualquer pessoa que pode dirigir uma embarcação: para fazer isso, a pessoa tem de ter um documento parecido com a Carteira Nacional de Habilitação. Ele se chama “arrais amador” e é a Marinha do Brasil quem o fornece. Ele dá o direito de os cidadãos pilotarem alguns tipos de barco e, da mesma … Ler mais
Um dos documentos pessoais para os quais os cidadãos podem pedir a segunda via é a Carteira de Trabalho e Previdência Social, que é chamada de CTPS ou somente de carteira de trabalho. Ela costuma ter a sua primeira via quando as pessoas têm 18 anos e a razão mais comum para que a segunda … Ler mais
O reconhecimento de paternidade é um procedimento que está vinculado à investigação de paternidade. Ela acontece quando a mãe quer que o pai registre o filho, mas ele não concorda que a criança seja sua. Nesse caso, existe a investigação de paternidade, ou seja, é requisitado um exame de DNA de maneira judicial para que, … Ler mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento vital para os profissionais que desejam aposentar-se com os anos ou que querem usar os direitos trabalhistas. Gratuito, quem gerencia a CTPS é o Ministério do Trabalho e Emprego e só existe a versão impressa. Geralmente, os cidadãos têm até duas carteiras profissionais na … Ler mais