União Estável

contrato de união estável

Não é só o casamento civil que oficializa o compromisso que um casal tem: a união estável também tem sido reconhecida e muitas pessoas têm usado essa lei quando querem reivindicar pensões, por exemplo, ou então quando uma das pessoas falece e é preciso solicitar pensão. Como o conceito de união estável ainda traz algumas … Ler mais

Documentos para Passaporte

página para requerer passaporte

O passaporte é, além do documento obrigatório para quando se faz viagens internacionais, uma forma de identificação. Sempre que os indivíduos têm de mostrar algum documento que tenha foto, o passaporte está dentre os que são aceitos, sendo prático também: cada passaporte do Brasil dura por 10 anos. Quando os brasileiros vão transitar de avião … Ler mais

Dissolução de União Estável

Modelo dissolução união estável

A união estável é um dos meios que os casais têm utilizado quando querem confirmar a sua relação, principalmente com relação à Justiça. Como o casamento tradicional, essa união também pode ter a sua dissolução legal e ela pode ser mais simples que a sua comprovação em si. Quando duas pessoas desejam comprovar que possuem … Ler mais