As declarações de moradia apresentam a mesma utilidade que os comprovantes de renda comuns, ou seja, são utilizados para determinar que a pessoa mora em determinado local. Quase todos os cadastros que os brasileiros queiram fazer, desde para um cartão de biblioteca até um curso, precisam que se dê o endereço e podem aceitar a … Ler mais
A cada eleição, os cidadãos que comparecem recebem um comprovante de votação que serve para que, sempre que solicitado, eles possam atestar que não têm nenhuma dívida referente à Justiça Eleitoral. Porém, o comprovante é bastante pequeno e é comum que os eleitores percam até a eleição seguinte. Para que eles não fiquem sem nenhuma … Ler mais
Os processos jurídicos sempre têm considerável custo e a pessoa que perde precisa pagar esse ônus. Contudo, e quando a pessoa que processa ou que é processada não tem condições? Nessa situação, ela é autorizada a fazer a declaração de hipossuficiência que, mais popularmente, tem o nome de declaração de pobreza. É mais comum que … Ler mais
As doações de imóveis costumam ser referentes a espaços residenciais: muitos pais e outros parentes decidem que determinada casa ou apartamento será de outro indivíduo que está precisando. A doação de imóveis comerciais também é possível, como as salas nas quais são feitos escritórios ou consultórios. O processo de doar alguma construção é completamente legal, … Ler mais
A convivência marital é sinônimo de um documento que os brasileiros já conhecem: o de união estável. Essa é a condição em que um casal tem um compromisso, ainda que não residam juntos: é importante que ambos tenham a vontade de constituir família com o outro e que não seja apenas um relacionamento leviano. A … Ler mais
O país tem milhares de empresas e não são todas que têm atividades: há algumas que, por justificativas diversas, ficam inativas. Contudo, uma vez que essas companhias continuam existindo, é claro que elas ainda precisam fazer as suas declarações para a Receita Federal: para elas, é obrigatória a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa (DSPJ). … Ler mais