As declarações de moradia apresentam a mesma utilidade que os comprovantes de renda comuns, ou seja, são utilizados para determinar que a pessoa mora em determinado local. Quase todos os cadastros que os brasileiros queiram fazer, desde para um cartão de biblioteca até um curso, precisam que se dê o endereço e podem aceitar a declaração de moradia.
É preciso destacar que não se pode entregar essa declaração de maneira indiscriminada: para muitos, o comprovante de residência tradicional ainda é imprescindível. Porém, os indivíduos que não possuem nenhuma correspondência que traga seu nome e que, assim, possa comprovar a moradia, podem recorrer a esse tipo de declaração.
Como tornar a declaração de moradia confiável?
Não basta que o indivíduo escreva que reside em local X: é preciso que a declaração tenha uma assinatura e que informações como o nome completo sejam postas. O documento de moradia sempre precisa estar em primeira pessoa e é fundamental que o número do documento pessoal seja incluso.
Tratando-se do endereço, é preciso que se ponha todo o nome da rua e a sua numeração, incluindo o nome do bairro e, talvez, até o CEP. Caso a pessoa seja residente de um condomínio, terá de mencionar tanto o prédio quanto o seu apartamento. Não é necessário que se incluam pontos de referência nesse documento, nem qualquer descrição física do local. Outra informação que não é pedida na declaração de moradia é quem mais habita ali.
É importante que o indivíduo que fez o documento assine-o, não sendo obrigatório que se registre em cartório, apesar de ser recomendado. O declarante não necessita juntar testemunhas para que o documento tenha validade, mas é fundamental que ele tenha cuidado com a sua escrita.
No caso de o indivíduo prepara-lo à mão, ele precisará utilizar apenas caneta de cor azul ou preta, não sendo aceito que se façam rasuras. Outro cuidado para os declarantes é que eles não errem nenhum dos documentos e confiram se endereço que puseram na declaração de moradia está completamente certo.
Se ela for manuscrita, é melhor que a pessoa que vai assinar também escreva, salvos os casos em que ela seja analfabeta: nessa situação, apenas a sua digital bastará. Se o cidadão não sabe como uma declaração de moradia é feita, aquele que está solicitando pode ditar um exemplo ou pode preparar um rascunho e entregar para que o indivíduo copie.
Para as declarações que são digitadas, a cor azul deixa de ser aceita, pedindo-se o documento todo somente com a tinta preta. Na hora da assinatura, a cor azul é liberada e a necessidade de revisão do endereço e de qualquer outro dado é mantida.
Quando o cidadão vai usar a declaração de moradia?
É requisitada essa declaração no caso de a pessoa precisar de benefícios do governo ou então de precisar fazer qualquer tipo de matrícula e outras situações. Quando se trata de um cidadão que seja menor de idade, o documento pode ser feito pelo seu responsável legal.