Anualmente, diversas pessoas são alvos de doações ou descobrem que possuem alguma herança. Apesar de essas suas situações significarem uma nova entrada de dinheiro, também precisa significar “recolhimento”, uma vez que há o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, conhecido como ITCMD. Esse tipo de imposto precisa ser passado … Ler mais
Os trabalhadores sempre costumam repassar à Receita Federal quais são os seus bens, o que é um modo de esse órgão não deixar de ver aqueles que podem estar enriquecendo de forma incompatível com os seus rendimentos. Esse processo é chamado de Declaração de Imposto de Renda, mas não é a única forma de falar … Ler mais
A declaração de amasia, que também é chamada de carta de amásia, é quase o mesmo que um documento um pouco mais recente: a declaração de união estável. A questão é que o termo “amasia” já caiu um pouco em desuso na vida cotidiana, apesar de ainda ser reconhecido no Direito. A declaração de amásia … Ler mais
As empresas de pequeno porte e também as microempresas tem uma declaração de rendimentos específica para ser prestada a cada ano, sendo conhecida como Simei. Para que ela seja calculada, a Receita Federal toma por base a sua renda bruta acumulada e a sua declaração é completamente pelo site desse órgão. É recomendado que os … Ler mais
Declarar a renda é uma exigência que muitas instituições fazem e não somente as de compras. Porém, a declaração de renda costuma estar associada à declaração de atividade profissional, uma vez que as duas coisas são coligadas. O dilema começa quando o indivíduo é autônomo: não possuindo o contracheque para mostrar, fica um pouco difícil … Ler mais
Todos os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam declarar quanto ganharam no ano e eles têm de utilizar a Declaração MEI para fazer isso. Esse documento é quase o mesmo que as outras empresas fazem, sendo obrigatória e conhecida também como DASN-SIMEI. Deve-se reforçar que o fato de o microempreendedor individual desejar sair do programa MEI ou … Ler mais