A união estável é um dos meios que os casais têm utilizado quando querem confirmar a sua relação, principalmente com relação à Justiça. Como o casamento tradicional, essa união também pode ter a sua dissolução legal e ela pode ser mais simples que a sua comprovação em si. Quando duas pessoas desejam comprovar que possuem … Ler mais
A Secretaria da Fazenda é um órgão de ação fiscal e de grande expressividade para o desenvolvimento do Estado do Mato Grosso e seus municípios. Basicamente, sua função é manter a receita do estado em ordem, agindo na arrecadação fiscal, administração desses recursos e quaisquer outras ações que estejam relacionadas com o patrimônio financeiro do … Ler mais
A Secretaria da Fazenda é um órgão governamental que, dentre diversas atuações, responsabiliza-se principalmente pelas tributações de uma jurisdição, que podem ser estado ou município onde se encontra. No caso da SEFAZ Feira de Santana, suas responsabilidades estão ligadas à arrecadação e gestão de impostos incididos sobre o município de forma a promover a correta … Ler mais
A Secretaria da Fazenda é um dos órgãos mais importantes do Amapá. Suas diversas ações são conduzidas com um propósito maior, que é o de organizar e garantir a correta gestão dos recursos financeiros do Estado e dos municípios, permitindo a manutenção dos gastos básicos, projetos sociais e de desenvolvimento em infraestrutura, assim como o … Ler mais
A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará atua para garantir a correta gestão dos recursos financeiros do Estado, pela tributação de impostos sobre pessoa física, jurídica e propriedades nos municípios de jurisdição, armazenamento, gestão desses recursos, planejamento de leis e execução de ações correspondentes às necessidades da população de cada município paraense. Com o … Ler mais
A Secretaria da Fazenda do Amazonas, ou SEFAZ-AM é um dos mais importantes órgãos governamentais do estado pois, dentre suas inúmeras responsabilidades, cabe à mesma a arrecadação e gestão da receita pública do Amazonas, ou seja, do dinheiro pertencente ao estado. Por essa razão, dentre as principais ações da SEFAZ, as ações fiscais são as … Ler mais