A união estável é um dos meios que os casais têm utilizado quando querem confirmar a sua relação, principalmente com relação à Justiça. Como o casamento tradicional, essa união também pode ter a sua dissolução legal e ela pode ser mais simples que a sua comprovação em si.
Quando duas pessoas desejam comprovar que possuem sim uma união do tipo estável, elas podem necessitar até mesmo de testemunhas. A razão é que elas vão confirmar para a Lei que aqueles indivíduos tinham uma convivência séria e que, principalmente, planejavam seguir juntos nos próximos anos. Um dos pontos que faz com que uma união seja reconhecida como estável é o desejo de filhos, além da quantidade de anos que essas pessoas estão juntas.
Como a união estável pode ser desfeita?
Bem semelhante ao divórcio, existe a dissolução que é que consensual e aquela na qual uma das partes não tem total concordância. É esse aspecto que vai estabelecer se essa dissolução vai ser pro meio extrajudicial ou se vai ocorrer pela Justiça. Além da concordância, o casal que quiser usar o meio extrajudicial não pode ter nenhum filho que tenha incapacidades, como deficiências mentais, ou que seja menor.
As testemunhas também podem ser requisitadas na hora que essa dissolução é realizada, mas isso somente quando o casal tem algo para ser dividido. É o caso de quando se tem partilha de bens: é comum que eles queiram comprovar o que um ou o outro possuía ou a conduta inapropriada de alguém, o que pode ser favorável para qualquer uma das partes. Sendo assim, a Justiça vai poder requisitar para essa dissolução e para a divisão que se tenha alguma testemunha. Veja mais informações em: https://blog.cartorio24horas.com.br/como-solicitar-dissolucao-de-uma-uniao-estavel/
Como a dissolução extrajudicial acontece?
Se o casal tem concordância com relação ao fim da sua união estável e não existem dependentes, então eles têm de ir até o cartório de notas e mostrar a sua certidão de união. Para os indivíduos que nunca a tiraram, não há problema: a Justiça continua considerando que existe essa união e, existindo, a sua dissolução pode ser realizada.
Quando a situação é essa, o cartório vai, além de criar uma certidão de dissolução, colocar o registro dessa união também. Para fazer isso, é possível que sejam pedidos pelo tabelião alguns documentos, como seriam solicitados na hora de fazer a união.
Como a dissolução judicial acontece?
Já quando a dissolução da união estável não é em concordância, assim como quando uma das partes quer requerer algum bem ou até uma guarda, é necessário que o Poder Judiciário realize-a. O processo é quase igual ao divórcio comum e até mesmo uma pensão pode ser estipulada.
Considerando que o processo de dissolução judicial é sério, o ex-casal costuma ter advogados, mas isso é dispensável quando as partes somente querem decidir bens ou a guarda, mas sem especificamente uma briga. Quando as pessoas que estão dissolvendo a sua união não querem mais se encontrar, pode-se fornecer ao advogado, ou a outro indivíduo, uma procuração.