Inscrição Municipal RJ

O Rio de Janeiro, pensando na sua municipalidade, tem companhias que são para muitos produtos: algumas das empresas que estão nessa cidade são para serviços, outras que são fábricas grandes. Para todos, a Prefeitura precisa fornecer autorização e ela não vai fornecer para os que não tiverem a inscrição municipal.

No entanto, como é que as empresas vão fazer a sua inscrição municipal? Será que é a Prefeitura do Rio de Janeiro que cria também essas documentações ou ela apenas as fiscaliza? As dúvidas que os empreendedores cariocas são dos que têm negócios em qualquer cidade, mas requerer essa IE é rápido.

Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro

É sempre esse órgão que realiza essas IEs para as empresas dessa cidade. Os empreendedores poderão fazer esse registro tanto no prédio dessa instituição quanto ao acessar o setor de inscrições que a página eletrônica disponibiliza. Existem poucos documentos para que a companhia dê à Sefaz quando vai se cadastrar: além de um comprovante de endereço de onde essa empresa está instalada, também é pedido que os empresários apresentem os números de CNPJ.

• SEFAZ RJ
• SINTEGRA RJ
• JUCERJA

Quais são as companhias cariocas que vão precisar desse cadastro?

A Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro tem algumas listas: considerando qual é o ramo da companhia, ela pode não necessitar desse tipo de inscrição. Normalmente, as que são dispensadas são aquelas que não vendem nenhum tipo de coisa, mas o que pode servir para dar uma ilustração é o imposto.

As únicas companhias que não necessitam ter inscrição municipal do RJ são as que não pagam nem o ISS e nem o ICMS: qualquer companhia que tem esses impostos também tem de ter essa numeração. Para os que não compreendem porque os impostos estão relacionados a essa necessidade, é que a Prefeitura precisa usar essa inscrição para achar quais são as contribuições fiscais das companhias.

Para as companhias cariocas consultarem

Os empreendedores necessitarão da página http://dief.rio.rj.gov.br/smf/certecweb/pesquisa.asp para consultar as inscrições municipais. Não será requerido que eles levam essa inscrição a local algum: se eles fazem nessa plataforma da Sefaz carioca, a numeração já constará em todos os bancos de dados nos quais isso seja necessário.

Isso mostra que esses registros são fundamentais para a própria companhia: além da Sefaz acompanhar essas contribuições fiscais, a empresa pode procurar periodicamente se essas contribuições estão mesmo constando para que nunca tenham qualquer surpresa referente ao não pagamento de algum dos impostos.

A inscrição municipal é paga?

A Secretaria Municipal da Fazenda do RJ não cobra para emitir alguma inscrição para as empresas. Os empreendedores podem usar o sistema do CNPJ para entenderem como é que as IEs são feitas: da mesma maneira que o cadastro nacional não tem taxas, essas inscrições nas cidades também são sempre gratuitas.

As companhias precisam ter essa IE nos seus documentos oficiais e ele será sempre o mesmo: a Sefaz não faz troca de inscrições municipais e não possibilita também que as empresas mudem essa numeração em nenhum contexto.