Imagine que você esteja em uma loja fazendo suas compras e quando começa a passar os produtos suas compras são barradas. O atendente informa que seu CPF – Cadastro de Pessoa Física – está suspenso. Muitas pessoas não sabem o que fazer neste caso, pois esse é um assunto que pega muita gente de surpresa. Neste artigo iremos abordar os motivos de um CPF suspenso ou pendente de regularização e quais medidas deverão ser tomadas. Vamos falar sobre a importância de mantermos o documento em dia e em Situação Regular. Mas antes de começarmos, vamos fazer uma breve introdução sobre a história do CPF.
O surgimento do CPF no Brasil
O Cadastro de Pessoa Física surgiu em 1968 através do Ministério da Fazenda, que percebeu a necessidade de identificar as pessoas. Observaram que faltava um documento que identificasse as pessoas que realizavam declaração de imposto de renda. Foi quando surgiu o primeiro documento para esta finalidade, o CIC – Cartão de Identificação do Contribuinte. Desde então o CIC tornou-se obrigatório aos contribuintes da época.
Com a introdução do CIC na sociedade brasileira, o contribuinte tinha que realizar o preenchimento de uma ficha. Essa era uma ficha de declaração semelhante a dos dias de hoje, com a declaração dos rendimentos adquiridos. Essa ficha era composta de vários campos de preenchimento, sendo um deles o de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Os contribuintes tinham que preencher o CPF, número recebido em um cartão de identificação na ficha de declaração. Devido ao uso e a uma grande necessidade de aprimoramento dos métodos de identificação, o CPF passou a ser utilizado no lugar no CIC.
Desde então o número tornou-se fundamental para a identificação das pessoas nascidas em território brasileiro. O CPF passou a ser um documento muito importante para a realização de muitas coisas além da declaração de contribuinte. Para você ter uma conta em um banco, passaporte, fazer compras à prazo, adquirir outros documentos, é necessário ter o CPF. Em 2015, o CPF tornou-se obrigatório em certidões de nascimento para que não mais houvesse problemas com homônimos ou fraudes. Os cartórios já fazem a identificação de um recém-nascido com o número do CPF já impresso na certidão de nascimento.
Como é definido o CPF?
O documento é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil, com uma inscrição única para cada pessoa. Mesmo que a pessoa já tenha falecido, o número de identificação do CPF estará relacionado ao falecido. Em caso de falecimento, o documento será cancelado pela Receita Federal automaticamente. O CPF possuí 11 dígitos que nunca irão mudar após a sua criação. Só haverão mudanças em um CPF se houver uma intervenção administrativa ou da Justiça para isso. Escrevemos aqui como você pode fazer uma Consulta CPF.
Bom, até aqui vimos que o CPF é algo muito importante para o dia a dia de qualquer pessoa nascido em território nacional. Sem ele você fica impossibilitado de muitas coisas, inclusive arrumar emprego registrado. Você deixaria de utilizar cartões de créditos e ser considerado um cidadão. O que fazer então com o CPF suspenso e pendente de regularização?
Como proceder com o CPF suspenso e pendente de regularização?
A regularização do documento irá acontecer através da internet em casos simples de complementação de alguns dados de cadastro. Geralmente nesse caso, faltam alguns dados na base de dados da Receita Federal. Isso acontece devido alguma pendência no processo de declaração. Para regularizar o CPF você deverá seguir as seguintes instruções:
- Pessoas maiores de 16 anos ou seus representantes legais poderão estar fazendo a solicitação da regularização do CPF.
- Menores de 16 anos, curatelados, tutelados e menores sujeitos à guarda judicial, o pedido deverá ser realizado pelos pais ou responsável legal.
Onde pode ser feito o pedido de regularização do CPF?
- O pedido poderá ser feito através da internet de forma gratuita caso o CPF esteja suspenso (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/regularizar/Default.asp).
- Poderá ser feito através das agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dos Correios com o custo de R$ 7,00.
- A regularização também será gratuita quando realizada nas repartições diplomáticas brasileiras encontradas no exterior. Caso você tenha seu CPF suspenso quando estiver fora do Brasil, além da opção anterior você poderá estar ligando no número +55 (11) 3003 0146 para a regularização. Neste caso, o custo da ligação será de uma chamada internacional direcionada ao Brasil.
Documentos necessários para a regularização do CPF
- Para maiores de 16 anos, os documentos necessários serão: RG e o número do CPF suspenso.
- Para maiores de 18 anos, será necessário os mesmos documentos citados anteriormente mais o título de eleitor ou certidão da Justiça Eleitoral.
- Para menores de 16 anos os documentos necessários serão: documento de identificação do pai ou responsável legal, comprovante de naturalidade do menor de 16 anos e o número do CPF.
Após ter realizado os procedimentos citados acima você deverá utilizar o código de atendimento recebido durante o atendimento. Através deste código você poderá fazer o acompanhamento do processo de regularização. Você também poderá fazer a consulta através do Comprovante de Situação Cadastral no CPF.
Existiram alguns casos em que será necessário o comparecimento da pessoa até uma unidade da Receita Federal para conclusão da regularização. Neste caso, o contribuinte logo será informado ao solicitar a regularização do CPF. O prazo estipulado pela Receita Federal para o comparecimento é de 90 dias, contados a partir do pedido de regularização. Se a pessoa não comparecer dentro do prazo estipulado de 90 dias, então a solicitação perderá a validade e será cancelada.
Por quais motivos o CPF de uma pessoa é suspenso?
O documento passa a ser suspenso a partir do momento que a Receita Federal observa uma falta de dados no cadastro de um CPF. Ao todo, são gerados pela Receita Federal cinco possíveis status relativos ao CPF, sendo eles:
- Em Situação Regular: sem nenhum tipo de pendência verificada em um cadastro de CPF. Neste caso, é imprescindível lembrarmos que a situação fiscal é levada em consideração para a situação cadastral do CPF.
- Em Situação Pendente: ocorre quando existe alguma pendência em nome da pessoa relacionado ao Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Em Situação Suspenso: também ocorre devido a falta de dados no sistema de cadastro de Pessoa Física da Receita Federal.
- Em Situação Cancelado: ocorre quando o documento é cancelado devido a uma decisão administrativa, devido ao falecimento da pessoa ou por alguma decisão judicial.
- Em Situação Nula: ocorre quando acontece alguma fraude constatada pela Receita Federal no CPF da pessoa.
Caso você queira fazer a consulta do seu CPF, vá até o site da Receita Federal e realize uma consulta de forma gratuita.