Normalmente, as pessoas lembram-se do aluguel e também da compra como modos de morar em algum local, mas existe ainda a moradia cedida. Ela acontece quando alguém tem um imóvel e permite que outro, seja da sua família ou não, more ali sem que tenha de pagar nada. Essa é a diferença, aliás, dentre a … Ler mais
Anualmente, diversas pessoas são alvos de doações ou descobrem que possuem alguma herança. Apesar de essas suas situações significarem uma nova entrada de dinheiro, também precisa significar “recolhimento”, uma vez que há o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, conhecido como ITCMD. Esse tipo de imposto precisa ser passado … Ler mais
Os trabalhadores sempre costumam repassar à Receita Federal quais são os seus bens, o que é um modo de esse órgão não deixar de ver aqueles que podem estar enriquecendo de forma incompatível com os seus rendimentos. Esse processo é chamado de Declaração de Imposto de Renda, mas não é a única forma de falar … Ler mais
Para que uma ação judicial possa ser iniciada, é necessário que alguma das partes vá à Justiça para denunciar e, assim, pedir que o juiz avalie. Esse primeiro documento que o queixante apresenta é chamado de petição inicial, apesar de possuir diversas outras nomenclaturas. É quem está processando que tem assessorado pelo advogado, de apresentar … Ler mais
Os condutores que são multados, muitas vezes, acreditam que a punição não foi correta e é nessa circunstância que eles podem fazer o recurso de multa. Esse documento tem a utilidade de contestar tanto o preço quanto a inclusão dos pontos na CNH e é muito comum ser utilizado pelos que já estão próximos ao … Ler mais
As transações envolvendo qualquer tipo de produto que seja vendido precisam de um recibo, sendo ele um documento pequeno e que os comerciantes podem fazer de forma simples. Na realidade, não é necessário ser um empreendedor para fornecer o recibo de compra e venda: qualquer proprietário de algo pode prepara-lo. Imagine-se que uma pessoa tem … Ler mais