O tempo de serviço que as pessoas têm em cada empresa é indispensável para que a sua contribuição previdenciária seja contada. Até algum tempo, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) era o que o INSS mais utilizava para registrar a trajetória profissional e, com isso, detectar se a pessoa já pode se aposentar. … Ler mais
Em contextos diversos, pode ser solicitado ao trabalhador que mostre uma declaração de vínculo empregatício e esse é um documento que quem faz é seu empregador ou antigo chefe. Esse tipo de declaração serve como comprovante de que aquela pessoa tem um emprego ou de que, durante determinado período, ela foi funcionária daquele lugar. Até … Ler mais
Há alguns cidadãos que não sabem, mas o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fornece um benefício às mães que se chama Salário Maternidade. Ele pode ser solicitado apenas pelas grávidas que estão asseguradas e serve quando a mulher fez uma adoção. Algumas das que podem requisitar esse benefício são as empregadas domésticas e ainda … Ler mais
Os réus possuem certos direitos enquanto estão se defendendo e um deles é embargo à execução. Nesse tipo de recurso, esse réu não concorda com determinado valor que os magistrados definiram e quer que isso seja revisto: isso serve para multas, por exemplo, ou para pedidos de indenização e coisas dessa natureza. O nome “embargos … Ler mais
Quando os cidadãos solicitam ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) determinado benefício, eles sabem na hora da perícia ou do seu atendimento se será concedido ou não. Apesar disso, eles ainda recebem uma carta de concessão, que funciona como uma confirmação, além de determinar para esse cidadão quanto ele irá receber, inclusive em qual … Ler mais
A concessão da aposentadoria tem algumas etapas, como a junção dos documentos profissionais e, claro, a contagem do tempo. O final de todo requerimento de benefício no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é a carta de concessão, que vai para a casa dos beneficiários pelos Correios com diversos dados importantes sobre essa aposentadoria. Uma … Ler mais