Os antecedentes criminais de qualquer indivíduo podem ser atestados em Minas Gerais, sendo pela sua Polícia Civil e ainda pela requisição na Polícia Federal. Os indivíduos que nunca estiveram envolvidos em nenhuma forma de crime podem achar que não necessitam nunca pedir esse documento, mas precisam: muitos empregadores requerem-no e esse é unicamente um exemplo, porque esse documento é usado em mais circunstâncias.
As informações que compõem essa certidão de antecedentes criminais dos mineiros são as condenações. Usualmente, os cidadãos que são inocentados seguem com a sua ficha limpa e, por isso, têm apenas uma certidão negativa. Já as pessoas de Minas Gerais que tiveram alguma sentença, seja ela relacionada à fraude, a estupros ou a outros crimes, será vista essa ocorrência na declaração. Relembra-se que a certidão de antecedentes criminais pode ser pedida pelos mineiros de forma gratuita.
Quando a certidão negativa de antecedentes será importante?
Além dos empregadores particulares que poderão pedir esse tipo de histórico, todos os órgãos públicos que estão recebendo funcionários necessitam que eles apresentem a sua certidão negativa. Cabe dizer que o serviço público e as empresas particulares veem diferentemente os históricos: as particulares até podem aceitar uma certidão que tenha discriminada uma condenação, mas as públicas aceitam unicamente as que são negativas.
Se o aprovado não passar a esse órgão público esse histórico negativo de antecedentes criminais, ele não será autorizado a assumir. Ele terá 30 dias para que essa declaração seja mostrada e, se ela não for, essa pessoa perde a sua nomeação.
Como a Polícia Civil de Minas Gerais dá a esses cidadãos a certidão?
Os indivíduos mineiros conseguem pedir o seu histórico de antecedentes criminais em https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado/inicial.do;jsessionid=C5222590B8CD6424C16C63A2DAC7E2F8?evento=cookie. Com o “solicitar”, esses cidadãos porão todo o seu nome, colocarão o seu número de RG e também a sua data de nascimento.
Estando emitida, essa declaração de antecedentes poderá ser conferida e isso é na página da Polícia Civil mineira. No primeiro link, esses indivíduos usarão o “conferir”, que é a mesma coisa que o “validar”. Ressalva-se que esse processo é para que a certidão seja vista como verdadeira e que o sistema requer essa validação, que é realizada através de um código.
Pela Polícia Federal
As declarações de antecedentes criminais também são fornecidas por outro tipo de polícia, que é a Polícia Federal. Em http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais, os mineiros colocam quase as mesmas informações que a Polícia Civil do seu Estado pede, incluindo que a filiação também está incluída.
As unidades que a PF tem em Minas Gerais permitem a solicitação pessoalmente, mas a sua preparação demorará 15 dias. Para que os mineiros tenham essa certidão bem mais rapidamente, é melhor que solicitem usando mesmo a plataforma online.
E quando vem algum crime que o indivíduo nunca cometeu?
Todo o arquivo da Polícia Civil de Minas Gerais, assim como o da Polícia Federal, é pela documentação. Quando a certidão negativa não é feita, mas um histórico errôneo, é vital que o órgão seja procurado para que se corrijam os arquivos.