O título eleitoral é um dos documentos que quase todas as ações do cidadão vão pedir: se eles vão ser empossados em alguma função pública ou se vão tirar passaporte, além de serem registrados na CTPS, sempre é necessário tanto o título quanto uma comprovação de que se esteve em todas as eleições ou que … Ler mais
Esse é o último documento que todo o brasileiro precisa ter, sendo emitido para confirmar que um indivíduo morreu. Ele é tão essencial quanto a certidão de nascimento e o órgão que realiza a sua emissão é o Cartório de Registro Civil, que tem uma filial em cada um dos municípios. Sempre que uma pessoa … Ler mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento vital para os profissionais que desejam aposentar-se com os anos ou que querem usar os direitos trabalhistas. Gratuito, quem gerencia a CTPS é o Ministério do Trabalho e Emprego e só existe a versão impressa. Geralmente, os cidadãos têm até duas carteiras profissionais na … Ler mais
A declaração de pobreza é uma das ferramentas que os brasileiros têm para serem isentos de uma série de taxas, tais como a do casamento no cartório, a da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e de diferentes concursos públicos ou então vestibulares. Alguns dos editais fornecem já uma espécie de declaração apenas … Ler mais
Não é só o casamento civil que oficializa o compromisso que um casal tem: a união estável também tem sido reconhecida e muitas pessoas têm usado essa lei quando querem reivindicar pensões, por exemplo, ou então quando uma das pessoas falece e é preciso solicitar pensão. Como o conceito de união estável ainda traz algumas … Ler mais
O passaporte é, além do documento obrigatório para quando se faz viagens internacionais, uma forma de identificação. Sempre que os indivíduos têm de mostrar algum documento que tenha foto, o passaporte está dentre os que são aceitos, sendo prático também: cada passaporte do Brasil dura por 10 anos. Quando os brasileiros vão transitar de avião … Ler mais