Sempre que alguma criança nasce viva, é preciso que o médico responsável realize a Declaração de Nascido Vivo, que é um documento de praxe no qual se especifica que aquele bebê realmente existe. A razão é que alguns pais demoram alguns dias para fazer a Certidão de Nascimento, mas o bebê deve ser reconhecido como um cidadão. Assim, a Declaração de Nascido Vivo é uma coisa provisória.
Os pais não precisam tomar nenhum tipo de medida para que essa declaração seja feita: após a criança ter sido limpa e a mãe já estar estabilizada, os profissionais de saúde realizam-na por conta própria. Porém, se algum familiar quiser confirma-la, basta perguntar a algum enfermeiro ou até ao obstetra se ela já foi feita.
Quais são os benefícios da Declaração de Nascido Vivo?
Esse documento serve para que o bebê seja identificado na sociedade: em vez de se mostrar a Certidão de Nascimento, mostra-se a via da declaração, destacando-se que todo o país a aceita, não importando onde ela foi emitida.
Porém, não é apenas para os pais do bebê que esse documento é importante: para o Ministério da Saúde também, dentre outros. Afinal, essa declaração possibilita que se acompanhe quantas crianças estão nascendo e, principalmente, quantos natimortos estão ocorrendo. Esse tipo de dado é vital para que os especialistas entendam muitos aspectos da saúde brasileira, por exemplo.
Até mesmo acompanhar o crescimento populacional fica mais viável com essa declaração, apesar de existirem muitas crianças que não são abrangidas: como apenas os profissionais da saúde podem fazer esse documento, além das parteiras registradas, os bebês que nascem em casa tendem a não o ter.
Qual é a validade da Declaração de Nascido Vivo?
O uso dessa declaração é de 15 dias, considerando que esse é o prazo para que se faça a Certidão de Nascimento. Quando essa certidão é feita, a Declaração de Nascido Vivo deixa de ser válida, ou seja, não adiantará que os pais a mostrem.
Mesmo com o prazo sendo de uma quinzena, há alguns casos nos quais se pode fazer a Certidão de Nascimento depois de 45 dias: aceita-se isso quando é a mãe quem vai ao cartório. O entendimento é de que essa mulher precisou de certo descanso e, com isso, não poderia realizar o registro.
É importante lembrar que diversas maternidades particulares já contam com pessoas do cartório para que as certidões sejam feitas no dia do nascimento ou enquanto a mãe ainda está internada. No caso dos hospitais públicos, é menos comum achar esse serviço.
O que é preciso para a Certidão de Nascimento?
O Cartório de Registro Civil vai usar os documentos dos pais e a Declaração de Nascido Vivo. Não é preciso que os dois pais estejam presentes e, para as mães que são menores, é obrigatório que seu responsável vá junto. Para qualquer situação diversa, como quando os pais não têm possibilidade de ir ao cartório e outras, deve-se requerer ao Cartório de Registro Civil a orientação devida.