Os contribuintes de todos os Estados precisam, periodicamente, de alguma certidão referente a sua situação fiscal. Quando se fala em contribuinte, aliás, fala-se até mesmo das empresas, além dos trabalhadores do campo e de todos os indivíduos que querem algum crédito, mas que necessitam comprovar que pagaram cada um dos impostos.
Sendo a Secretaria da Fazenda quem tem de receber e tem de atestar tudo, é bastante complicado para o órgão dos Estados fazer um controle sem um sistema informatizado que esteja integrado. Com isso, o Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) surgiu, funcionando como um registro de todas as contribuições tributárias que a população faz.
Para que esse sistema da Sefaz tenha o arquivamento das contribuições tributárias, as declarações de pagamento são sempre transformadas em discos virtuais que ficam guardados com a devida identificação da companhia ou do produtor rural ou dos outros cidadãos estaduais. O sistema é parecido com o de uma biblioteca: se algum dos contribuintes requer que se faça uma certidão com as suas informações, busca-se o disco virtual que as tem. Escolha seu estado em: SINTEGRA
É certo que a Sintegra tem empenho para que os registros de cada contribuinte sempre fiquem atualizados. No caso das corporações, sempre que é quitado o imposto os impostos da produção, isso é atualizado. Mencionando as pessoas físicas, a sua atualização ocorre devido à declaração que é feita do imposto de renda.
Consultas
Os contribuintes que necessitarem de qualquer comprovação podem requerê-la por meio do site da Sintegra, atentando para usar o da sua unidade federativa. Podem-se separar as declarações que são preparadas em duas: as que são complexas, sendo conhecidas como de inteiro teor, e as mais simplificadas. As duas podem assegurar que o contribuinte está em dia, mas é importante que se observe que a de inteiro teor terá mais informações e que, em alguns contextos, é ela a preferida.
As taxas que a Secretaria da Fazenda tem para essas certidões podem ser bem baratas (há declarações de R$ 10,00), ou podem ter um preço bem maior (algumas empresas podem pagar R$ 200,00 para determinados documentos). Os pagamentos para a Sintegra são feitos com um boleto e deve-se atentar que, geralmente, não existe estorno: os requerentes precisam ter toda a certeza de que estão pedindo a certidão apropriada e de que as informações não estão erradas.
Para quando as certidões da Sintegra são úteis?
Os contribuintes poderão requerer as devidas certidões quando quiserem algum empréstimo, por exemplo: especialmente quando ele é grande e é empresarial, essa espécie de certidão é requisitada. Outra situação na qual esses documentos da Sefaz serão muito úteis é em processos ou em começos de sociedade.
Emitindo
A página para ter as certidões é http://www.sintegra.gov.br/. Nela, os contribuintes de qualquer natureza vão determinar a sua unidade federativa e colocarão na tela seguinte a sua identificação (ela pode ser o CNPJ, por exemplo). Inclui-se um código que a Secretaria da Fazenda vai apresentar, lembrando que se deve imprimir e não fotografar.