Os cidadãos que necessitam mostrar o histórico criminal por qualquer ocasião costumam requerê-lo à Secretaria de Segurança Pública do Estado em que está registrado. Contudo, a Polícia Federal é outro órgão que também consegue emitir para esses indivíduos esse tipo de histórico. Diferente do passaporte ou de outras certidões, esse é um documento que os cidadãos de todo o país emitem totalmente de graça.
Não são somente as pessoas que já tiveram dificuldades com a Justiça que podem emitir esse histórico: os cidadãos que nunca cometeram qualquer tipo de crime também usam essa certidão exatamente para mostrar isso. Um exemplo de situação na qual esse histórico criminal pode ser pedido é a admissão no serviço público: todos os que são aprovados precisam ter a chamada ficha limpa e será com esse certificado da Polícia Federal que isso será garantido.
Se existe alguma passagem, como é que esse certificado vai mostrar?
Na ocasião de o cidadão já ter sido preso, esse histórico vai mostrar o delito; normalmente, é apontado qual é o artigo e, por escrito, é especificado o crime para que qualquer um que fizer a leitura saiba. A sentença também será apresentada, bem como quanto tempo aquele indivíduo cumpriu e as devidas condições nas quais ele foi liberado: alguns, por causa da sua boa conduta; outros por causa da liberdade condicional, etc.
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O que é que a Polícia Federal vai usar para fazer esse histórico?
Quando o cidadão que está pedindo esse histórico não tem um procurador e é maior de idade, serão os seus dados. Todavia, os que são menores ou são impedidos pela Lei de tratar de si mesmo por serem interditados necessitarão que o seu responsável peça. Existem ainda os que não podem fazer esse tipo de requisição porque estão internados, porque estão viajando ou até porque estão presos. Para esses, será um procurador que vai pedir e alguma identificação dele será solicitada.
Quanto tempo os cidadãos aguardam para esse atestado de antecedentes?
Para os cidadãos que forem a algum dos postos policiais, esse documento será feito em uma quinzena. Nessa situação, os documentos terão de ser mostrados originalmente, indicando-se que sempre se tenha uma xerox de cada um. Contudo, as pessoas podem imprimir instantaneamente esse atestado se pedirem-no virtualmente.
A página http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais tem opção para os que precisam emitir. Não se visualiza o “reimprimir”, mas esses cidadãos podem encontrá-lo ao acessar a parte de “emissão”: é possível que se pergunte se é o primeiro atestado ou não.
É obrigatório que se valide?
Mesmo que o atestado de antecedentes criminais tenha sido preparado pela Polícia Federal, ele não terá peso quando não for validado e é o próprio indivíduo que trata disso. Depois que ele já deu os seus dados e que já obteve o histórico, ele vai à validação e apenas escreve o mesmo código que o documento tem. Essa validação é preciso para os cidadãos que obtêm esse histórico virtualmente: os documentos que a Polícia Federal imprime tem sempre a validação.
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