Em contextos diversos, pode ser solicitado ao trabalhador que mostre uma declaração de vínculo empregatício e esse é um documento que quem faz é seu empregador ou antigo chefe. Esse tipo de declaração serve como comprovante de que aquela pessoa tem um emprego ou de que, durante determinado período, ela foi funcionária daquele lugar.
Até mesmo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pode pedir essa declaração de vínculo empregatício em algum momento, especialmente se o cidadão está tentando se aposentar. O motivo é que pode existir um período que não esteja na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de o órgão poder requisitar comprovantes mais detalhados além do registro na carteira.
Para profissionais que podem acumular carga, como os professores, é possível que uma escola peça a declaração de que se tem vínculo com outra também, a fim de que o horário possa ser adaptado e de que saiba exatamente quantas horas aula aquela pessoa tem. Isso pode ser utilizado pelos médicos odontologistas e até pelos de outras especialidades.
Mais uma utilidade para a declaração de vínculo empregatício é confirmar que se tem um emprego e, com isso, que se tem uma renda também. Muitas transações solicitam que o cidadão comprove a sua renda, como no caso da solicitação de cartão de crédito. Caso a pessoa não disponha de nenhum contracheque, essa declaração costuma ser bastante útil, apesar de não ser todas as varejistas que a aceitam.
Como a declaração de vínculo empregatício tem de ser?
O empregador que criar essa declaração precisa atentar para que dados ela tem de trazer. É importante que a companhia escreva claramente que a pessoa em questão, com o seu nome completo e também com seus documentos pessoais, é um trabalhador com vínculo. Se o indivíduo não trabalha ali no momento, deve-se escrever que ele já foi colaborador e dizer quando.
A declaração de vínculo empregatício precisa ter a profissão mencionada e também o estado civil do profissional, bem como a sua nacionalidade. Além de escrever qual era a função, o Recursos Humanos também terá de citar qual é a remuneração que ela tinha ou que ela ainda tem, lembrando-se de que a quantia deverá estar em extenso.
Para finalizar, a empresa precisará pôr o seu CNPJ e também a sua razão social, bem como colocar o carimbo e ser assinado. É preciso ainda que se ponha o endereço por completo e o dia.
Formato
Para que a declaração de vínculo empregatício esteja aceitável, o Recursos Humanos precisa fazê-la em papel branco e sempre com uma fonte formal: uma das mais recomendadas é o Times New Roman 12. O documento também não pode ter nada colorido e é importante que se revise todos os dados, inclusive a remuneração e coisas assim.
Mesmo com a indicação de que se utilize folha branca, não existe problema se o empregador quiser pôr a marca d’água da companhia, sendo autorizado também que ele coloque cabeçalho com o seu número telefônico.